2009
Altera o nome da praça George Washington para Praça Carlos Ficker.
Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o CREA para fiscalizar a qualidade das obras realizadas pelo poder público municipal.
Institui o Fundo de Amparo e Manutenção ao Desenvolvimento da Educação Técnica e Superior no município de Joinville.
Dispõe sobre a implantação de ciclovias como condição para concessão de licença ambiental na abertura e reforma de via.
Cria a Semana Municipal da Consciência Ambiental.
Institui no calendário cívico cultural do município o Dia da Reforma.
O poder público municipal fica obrigado a oferecer exame de acuidade auditiva e visual para alunos que ingressam no ensino fundamental.
Doadores de sangue ficam isentos de taxas de inscrição em concursos públicos municipais.
Estudantes de ensino superior de Joinville beneficiados com bolsas de estudo da Prefeitura ficam obrigados a prestar serviço social.
2010
Autoriza a Prefeitura a criar o Prêmio Zilda Arns destinado à entidade social que realizou trabalho de grande relevância durante o ano.
Autoriza a Prefeitura a criar o Centro de Cultura Germânica.
Estipula que nas placas com nomes de logradouros públicos, além do nome da pessoa, conste o ano de nascimento e morte e a profissão do mesmo.
Autoriza a Prefeitura a fazer o tombamento da residência onde morou o historiador Adolfo Bernardo Schneider.
Determina a instalação de recipientes para coleta de pilhas nas escolas da rede municipal de ensino.
2011
Determina a instalação de placa com nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em frente de cada escola pública do município.
Institui o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita no município.
Cria a Comissão Municipal de Incentivo ao Cultivo de Orquídeas nas ruas e praças.
Outorga o título de cidadão benemérito a Wilson Eugênio Quandt.
Cria a disciplina "prevenção às drogas" na grade curricular obrigatória nas duas últimas séries do ensino fundamental.
Altera o nome da praça George Washington para Praça Carlos Ficker.
Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o CREA para fiscalizar a qualidade das obras realizadas pelo poder público municipal.
Institui o Fundo de Amparo e Manutenção ao Desenvolvimento da Educação Técnica e Superior no município de Joinville.
Dispõe sobre a implantação de ciclovias como condição para concessão de licença ambiental na abertura e reforma de via.
Cria a Semana Municipal da Consciência Ambiental.
Institui no calendário cívico cultural do município o Dia da Reforma.
O poder público municipal fica obrigado a oferecer exame de acuidade auditiva e visual para alunos que ingressam no ensino fundamental.
Doadores de sangue ficam isentos de taxas de inscrição em concursos públicos municipais.
Estudantes de ensino superior de Joinville beneficiados com bolsas de estudo da Prefeitura ficam obrigados a prestar serviço social.
2010
Autoriza a Prefeitura a criar o Prêmio Zilda Arns destinado à entidade social que realizou trabalho de grande relevância durante o ano.
Autoriza a Prefeitura a criar o Centro de Cultura Germânica.
Estipula que nas placas com nomes de logradouros públicos, além do nome da pessoa, conste o ano de nascimento e morte e a profissão do mesmo.
Autoriza a Prefeitura a fazer o tombamento da residência onde morou o historiador Adolfo Bernardo Schneider.
Determina a instalação de recipientes para coleta de pilhas nas escolas da rede municipal de ensino.
2011
Determina a instalação de placa com nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em frente de cada escola pública do município.
Institui o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita no município.
Cria a Comissão Municipal de Incentivo ao Cultivo de Orquídeas nas ruas e praças.
Outorga o título de cidadão benemérito a Wilson Eugênio Quandt.
Cria a disciplina "prevenção às drogas" na grade curricular obrigatória nas duas últimas séries do ensino fundamental.
2012
Outorga título de cidadão honorário ao desembargador Ricardo José Roester.
Destina 10% da verba publicitária da Prefeitura de Joinville para campanhas educativas voltadas para a saúde da população.
Autoriza a Prefeitura a criar o serviço de teleconsulta para agendamento de consultas básicas e eletivas aos usuários do SUS.
Dispõe sobre a instalação de medidores de consumo de água individualizados em edifícios.
Obriga postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus a adequarem suas instalações para captarem água da chuva.
Outorga título de cidadão honorário ao desembargador Ricardo José Roester.
Destina 10% da verba publicitária da Prefeitura de Joinville para campanhas educativas voltadas para a saúde da população.
Autoriza a Prefeitura a criar o serviço de teleconsulta para agendamento de consultas básicas e eletivas aos usuários do SUS.
Dispõe sobre a instalação de medidores de consumo de água individualizados em edifícios.
Obriga postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus a adequarem suas instalações para captarem água da chuva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário